Aspectos socioecÁ´micos, ambientais e políticos da gestÁ o oficial dos resíduos sólidos de natal/brasil, apartir de 2003

Tesis doctoral de FÁ bio Fonseca Figueiredo

Resumen de la tesis: o modelo de produí§í£o e consumo da sociedade global possui como características o uso excessivo dos recursos naturais e contaminaí§í£o ambiental. Como uma das modalidades dessa contaminaí§í£o, a geraí§í£o ampliada de resíduos sólidos vem se tornando uma das principais preocupaí§íµes da agenda ambiental contemporí¢nea. As administraí§íµes públicas de países centrais e periféricos tíªm formulado suas políticas de gestí£o de resíduos segundo os modelos de prevení§í£o e controle destes, usando como principal estratégia o desenvolvimento de iniciativas que contribuem í  reciclagem dos materiais, visando explorar as possibilidades ambientais, econí´micas e sociais da atividade, bem como o tratamento final de resíduos em aterros sanitários. Apesar da justifica do uso da reciclagem e dos aterros sanitários, tem-se constatado uma intensa exploraí§í£o capitalista na gestí£o dos resíduos, sobretudo nos países periféricos, que se revela: nos contratos firmados com as empresas prestadoras de servií§os de resíduos e nas precárias condií§íµes laborais dos separadores de recicláveis. No brasil, discute-se desde 2007 propostas í  formulaí§í£o da política nacional para resíduos sólidos, na qual a participaí§í£o de separadores de recicláveis na gestí£o oficial dos resíduos será a principal característica da futura lei. A presente investigaí§í£o analisa os aspectos socioeconí´micos, ambientais e políticos da gestí£o dos resíduos da cidade de natal/brasil, desenvolvida pela administraí§í£o local a partir de 2003. Caracterizado como um estudo de caso, foram utilizados como procedimentos metodológicos a consulta a documentos oficiais e informes diversos; a observaí§í£o direta dos aspectos estruturais do trabalho dos separadores que atuam na coleta seletiva de natal e a participaí§í£o a uma oficina de sensibilizaí§í£o ambiental oferecida pela prefeitura. Também, entrevistas semi-estruturadas com questíµes semi-abertas, sendo entrevistados onze separadores e um representante da administraí§í£o pública. O discurso oficial ressalta os aspectos ambientais, econí´micos e principalmente sociais da sua gestí£o de resíduos, que acercando-se das propostas da futura lei federal faz da gestí£o dos resíduos de natal um modelo nacional. Contudo, o fracasso do programa de coleta seletiva revelado nos baixos índices de recuperaí§í£o de materiais, a ausíªncia de estratégias de prevení§í£o ambientais, a maior participaí§í£o do setor privado na gestí£o e ainda o aumento exagerado dos gastos públicos com os servií§os do aterro sanitário, demonstram que a política da prefeitura de natal se presta mais ao controle dos resíduos na cidade que í  gestí£o no marco da prevení§í£o de resíduos. A participaí§í£o de quatro associaí§íµes de separadores na coleta seletiva oficial tampouco tem concretizado o objetivo da inclusí£o socioeconí´mica daqueles sujeitos, já que eles continuam em situaí§í£o de exclusí£o no contexto da sociedade local, sendo, somente, reconhecida a formalizaí§í£o da sua atuaí§í£o. Tais verificaí§íµes denotam o ambientalismo econí´mico na gestí£o dos resíduos de natal, onde o discurso oficial usa elementos da questí£o ambiental para justificar a reproduí§í£o do capital no setor dos resíduos da cidade.

 

Datos académicos de la tesis doctoral «Aspectos socioecÁ´micos, ambientais e políticos da gestÁ o oficial dos resíduos sólidos de natal/brasil, apartir de 2003«

  • Título de la tesis:  Aspectos socioecÁ´micos, ambientais e políticos da gestÁ o oficial dos resíduos sólidos de natal/brasil, apartir de 2003
  • Autor:  FÁ bio Fonseca Figueiredo
  • Universidad:  Barcelona
  • Fecha de lectura de la tesis:  10/06/2010

 

Dirección y tribunal

  • Director de la tesis
    • Ma. Angels Alió Torres
  • Tribunal
    • Presidente del tribunal: horacio Capel saez
    • augusto césar Pinheiro da silva (vocal)
    • (vocal)
    • (vocal)

 

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